Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Vale-cultura é aprovado em três comissões

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

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TJ nega indenização à ex-preso político

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].